Esclarecimentos à Comunidade da USP São Carlos
Desde o início do ano, a convite do Conselho Gestor do Campus, o Presidente do CAASO vem participando de todas as reuniões deste Conselho, além da representação discente oficial. Procurou-se assim ampliar o diálogo com a representação discente e a busca de soluções consensuadas para as questões que afetam a comunidade da USP São Carlos.
Acreditando na importância da participação de todos na elaboração das políticas relevantes para a vida universitária, as reuniões do Conselho Gestor foram divididas em reuniões ordinárias e reuniões temáticas, abertas à comunidade. As várias reuniões temáticas realizadas foram filmadas e estão disponíveis para consulta no portal do Campus USP-SC (http://www.saocarlos.usp.br/index.php?option=com_content&task=view&id=13460).
Procurou-se garantir que os assuntos mais relevantes fossem encaminhados à deliberação do Conselho Gestor após o trabalho prévio de comissões, com participação dos segmentos da comunidade do Campus, constituídas pelo Conselho Gestor.
Buscou-se assim, e se continuará buscando, construir um ambiente favorável à participação e colaboração de todos na construção de soluções efetivas para os problemas do Campus, acreditando na importância da reflexão, do diálogo e do respeito à divergência como condição essencial para a garantia de que a USP em São Carlos continue a ser uma universidade pública, gratuita e de excelência. Os dirigentes reafirmam seu compromisso com a abertura para o diálogo e entendem que o debate democrático supõe o respeito a posições divergentes e também o acesso de todos às informações.
Nessa perspectiva, as informações e o contexto relacionados às principais reivindicações apresentadas pelos estudantes são analisados.
Os pontos de reivindicação geral (eleição do reitor, negociação com a reitoria sobre a ocupação de São Paulo, reposição de aulas, garantia contra represálias aos estudantes, etc.) são objeto de negociação com a Comissão estabelecida pelo Reitor para esse fim. A proposta apresentada aos estudantes em 24/10/2013 pode ser consultada em: http://www.usp.br/imprensa/?p=34435
Deter-nos-emos, portanto, nas questões que dizem respeito a demandas específicas relativas ao Campus de São Carlos.
Demanda: Nenhuma represália ou punição aos funcionários da Prefeitura do Campus que estão impossibilitados de trabalhar devido à ocupação;
Informação: Não existe razão para represálias ou punições aos funcionários da prefeitura, que têm se apresentado normalmente para o trabalho apesar de impedidos de ingressar no local de trabalho.Demanda: Iniciar imediatamente a reforma e regularização do prédio do CAASO para obtenção do Alvará de Vistoria Final do Corpo Bombeiros (AVCB), garantindo a segurança de todos;
Informação: Já foi divulgado um informe específico sobre esta questão, disponível em http://www.saocarlos.usp.br/index.php?option=com_content&task=view&id=14827&Itemid=
Reiteramos que a edificação em uso pelo CAASO já está sendo reformada, sendo que os itens específicos (instalação elétrica, hidráulica e equipamentos anti-incêndio) necessários para a obtenção do AVCB estão em processo para lançamento da licitação. Deve-se salientar que a ocupação da Prefeitura acarreta a suspensão de todos os processos de licitação. Esta situação pode inclusive prejudicar o funcionamento do restaurante com a interrupção das licitações de gêneros alimentícios e outros essenciais para o funcionamento do restaurante e para a continuidade dos serviços neste ano e no inicio do próximo ano.
Demanda: Posicionamento da USP em relação à liminar de forma favorável a todos os eventos culturais no campus, bem como trabalhar para derrubar a liminar;
Informação: Como a ação judicial suspendeu todo e qualquer tipo de festividade e evento no Campus, a ação primeira da Universidade foi entrar com um agravo (aceito) para que não houvesse prejuízos aos eventos acadêmicos. A USP, em particular o Campus USP-SC, é favorável à realização de eventos culturais dentro e fora do Campus. Somente três espaços estão atualmente em questionamento pela justiça: o CAASO (interditado), o Salão de Eventos e o Palquinho. O CAASO já está em reforma. Os problemas técnicos dos dois outros ambientes, levantados após denúncia da vizinhança do Campus em função do barulho, foram tratados por uma Comissão Técnica constituída pelo Conselho Gestor do Campus, com a participação do Presidente do CAASO. Essa comissão já finalizou o trabalho técnico, incluindo a tipificação de todos os eventos do Campus, inclusive os culturais, com o objetivo de eliminar os problemas técnicos que sustentam a liminar, e viabilizar a obtenção dos respectivos alvarás. No caso do salão de eventos, os ajustes (de menor porte) foram feitos e já está em andamento a solicitação do alvará. Ressalte-se que uma Comissão, com participação do Representante Discente no Conselho Gestor, também foi constituída para formular um projeto de reformulação da praça central da Área 1 do Campus USP-SC, inclusive analisando a possibilidade de projeto de uma concha acústica na região do Palquinho.
Demanda: Não à terceirização do transporte entre área 1 – área 2 além da garantia da qualidade do serviço através da expansão da infraestrutura;
Informação: Não se trata de terceirização. Esse tema vem sendo discutido há mais de um ano e a proposta considerada pelo Conselho Gestor é a de integração das áreas 1 e 2 do Campus da USP ao sistema de transporte coletivo do Município, como já acontece com a Universidade Federal. Além de várias reuniões de trabalho entre dirigentes da USP e do Município, foram realizadas duas reuniões abertas à comunidade: uma sobre transporte sustentável e estacionamento (tópico também crítico) e outra plenária específica, solicitada pelo corpo discente e aprovada pelo Conselho Gestor. A ampliação do transporte entre as áreas 1 e 2 do Campus vem sendo discutida com o objetivo de atender ao número crescente de usuários. O objetivo é melhorar o transporte e incentivar práticas mais sustentáveis de mobilidade permitindo ao aluno que hoje usa carro próprio, a utilização gratuita do sistema de integração inclusive para aqueles que venham somente para a Área 1 do Campus USP-SC. Também já está em curso um projeto para a implantação de uma ciclovia na Área 2, entre outras iniciativas.
O Conselho Gestor designou uma comissão formada por alunos, docentes e técnico-administrativos, com a finalidade de aprofundar a discussão. O professor Eiji Kawamoto, do Departamento de Engenharia de Transportes da EESC, coordenador da comissão, apresentou, durante a última reunião temática, um conjunto de alternativas e considerações que servirão de subsídios para deliberação do Conselho Gestor.
Demanda: Manutenção do Escobar e da UBAS no campus, com garantia da qualidade do serviço de saúde;
Informação: A manutenção da UBAS nas duas áreas está garantida. Em 16/10/2013 a Comissão de Implantação da Área 2 aprovou a alocação de área específica para o inicio do projeto da UBAS na Área 2.
Quanto ao Escobar, já foi reiteradamente informado que esta matéria está na esfera civil, em função de demanda judicial.
Demanda: Formação de comissão paritária (professores, estudantes e funcionários) para elaboração de projeto para ocupação do espaço da área 2, com previsão de centro de vivência dos estudantes (CAASO);
Informação: Os diretores de São Carlos tem reivindicado à Comissão de Implantação do Campus II a priorização dos projetos do setor sócio-esportivo e dos equipamentos culturais necessários ao Campus. A solicitação específica de projeto para o Centro de Vivencia Estudantil com programa discutido previamente por comissão composta pelos segmentos universitários pode ser analisada pelo Conselho Gestor, a exemplo de outras que já vem trabalhando, como, por exemplo, a Comissão de Esporte e Lazer.
Os Diretores das Unidades do Campus de São Carlos esperam, com este comunicado, ter contribuído para melhor informação de toda a comunidade a respeitos dos temas em discussão e reafirmam sua convicção e seu compromisso com a transparência, o debate democrático e o respeito pacífico às divergências como a base necessária e imprescindível para a construção da universidade pública, gratuita e de excelência.