Legislação: Portarias, Ofícios e OS

Portaria EESC Nº 39/2020

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de diversos Colegiados da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. 
06/07/2020

Portaria EESC Nº 27/2016

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 33/2006

Dispõe sobre pagametnos, prazos, documentos fiscais e comprovantes de despesas efetuadas através de recursos oriundos do Convênio CAPESP PROAP.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 24/2007

Dispõe sobre designação de Comissão de apoio à aquisição de bens e serviços de informática da EESC-USP.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 05/2008 

Dispõe sobre designação de Comissão Editorial da EESC-USP.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 29/2008

Dispõe sobre o trâmite e procedimentos relacionados aos convênios e contratos de prestação de serviço em que a Universidade de São Paulo figure como contratada.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 34/2008 

Dispõe sobre fixação de prazo para recebimento de matéria para Congregação e Conselho Técnico-Administrativo da EESC-USP.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 27/2009

Dispõe sobre prazos, vigências e normas relativas ao Programa Demanda Social CAPES (Bolsa no País) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 10/2010 

Dispõe sobre pregoeiros e respectiva equipe de apoio.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 38/2010

Dispõe sobre r as taxas em decorrência da Participação de Docentes em Atividades de Assessoria, Consultoria, Convênios, Contratos, Cursos, Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e demais Prestações de Serviços.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 07/2011

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 100/2011

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 59/2012

Dispõe sobre a criação do Centro de Engenharia Aplicada à Saúde (CEAS).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 07/2014

Dispõe sobre designação de Servidor como Colaborador do Ouvidor da USP, representando a EESC-USP.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 28/2014

Dispõe sobre atribuições e composição da Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 29/2014

Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional (DHO).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 30/2014

Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional (DHO).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 31/2014

Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade (CAGQP).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 32/2014

Dispõe sobre a criação da Comissão de Apoio a Projetos Institucionais (API).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 33/2014

Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão Estratégica (GE).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 34/2014

Dispõe sobre designação de Servidores Docentes para a Composição da Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade (CAGQP).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 35/2014

Dispõe sobre Designação de Servidores para a Composição da Comissão de Apoio a Projetos Institucionais (API).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 36/2014

Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Gestão Estratégica (GE).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 37/2014

Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Gestão Estratégica (GE).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 38/2014

Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Apoio a Projetos Institucionais (API).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 61/2014

Dispõe sobre a eleição dos membros e respectivos suplentes da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação Interunidades Bioengenharia (EESC/FMRP/IQSC).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 63/2014

Dispõe sobre a eleição do Diretor da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 101/2014

Dispõe sobre os valores concedidos a tílulo de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 102/2014

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 21/2015

Dispõe sobre designação de gestores (Pregão Nº 37/2012 - EESC - Contrato EESC/USP Nº 45/2012).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 31/2015

Dispõe sobre a Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 32/2015

Dispõe sobre Designação de Servidores para Composição da Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 33/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão de Mapeamento de Processos.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 34/2015

Dispõe sobre a Designação de Servidores para a Composição da Comissão de Mapeamento de Processos.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 36/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 41/2015

Dispõe sobre a Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 42/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão de Informática.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 43/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão de Informática.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 50/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 52/2015

Altera o Regimento da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Escola de Engenharia de São Carlos.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 56/2015 

Dispõe sobre a designação de servidores para composição da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 59/2015

Altera a Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 62/2015

Dispõe sobre a Comissão USP Recicla.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 63/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para a Comissão USP Recicla.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 68/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão Encarregada da Gestão de Aplicação da Norma Regulamentadora NR 10.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 70/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão Encarregada da Gestão de Aplicação da Norma Regulamentadora NR 10.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 78/2015

Dispõe sobre a Comissão EESC Com(n)Vida.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 83/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão EESC Com(n)Vida.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 84/2015

Dispõe sobre a eleição da representação docente da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo no Conselho Gestor do Campus de São Carlos da USP.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 94/2015

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos na Congregação da Escola de Engenharia de São Carlos da USP.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 98/2015

Dispõe sobre a eleição dos representantes e suplentes das categorias docentes na Congregação da Escola de Engenharia de São Carlos da USP.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 109/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para composição da Comissão USP Recicla EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 121/2015

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 123/2015

Dispõe sobre a insituição do "Programa Parceiros da EESC".
30/06/2020

Portaria EESC Nº 32/2016

Dispõe sobre a incidência de taxas em decorrência da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios, contratos, cursos, projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e correlatos que envolvam a EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 36/2016 

Dispõe sobre a formalização de contratos de assessoria, consultoria e demais atividades previstas na Resolução CERT 3533/89 entre Docentes da EESC e outras Instituições, inclusive por intermédio de Fundações.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 38/2016

Dispõe sobre a designação de servidores para composição da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 40/2016

Dispõe sobre a Designação de Servidores para Composição da Comissão Assessora para Gestão de Qualidade e Produtividade - CAGQP.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 61/2016

Dispõe sobre a eleição para Vice-Presidente da Comissão de Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos da USP.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 1/2017

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 5/2017

Dispõe sobre a designação de gestores.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 7/2017

Designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2017.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 11/2017

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional - DHO.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 19/2017

Dispõe sobre a designação de gestores.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 34/2017

Dispõe sobre a Designação de Servidores para Composição da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 35/2017

Dispõe sobre a incidência de taxas denominada "overhead" em decorrência da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios, contratos, cursos, projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e correlatos que envolvam a EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 38/2017

Dispõe sobre a designação de gestores (Pregão Eletrônica Nº 00212016 - EESC - Contrato EESC/USP N°005/2016; Processo Nº 2016.1.11.18.2).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 47/2017

Dispõe sobre a formalização de contratos de prestação de serviços de assessoria, consultoria e demais, previstos na Resolução 7271/2016, entre docentes da EESC e outras instituições.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 55/2017

Dispõe sobre a designação de servidor.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 82/2017

Dispõe sobre a eleição da representação docente da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo no Conselho Gestor do Campus de São Carlos da USP.
29/06/2020

Portaria EESC Nº 1/2018

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
29/06/2020

Portaria EESC Nº 10/2018

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
29/06/2020

Portaria EESC Nº 1/2019

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
29/06/2020

Portaria EESC Nº 1/2020

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
25/06/2020

Comunicado ATFn 5/2019: Envio de notas fiscais de compra de produtos químicos sujeitos a controle da Polícia Federal

Esclarecimento com o intuito de manter ativo o cadastro da EESC junto à Polícia Federal, bem como cumprir com nossas obrigações de encaminhamento do Mapa de Controle das transações realizadas com produtos químicos controlados.
26/05/2020

Ordem de Serviço EESC Nº 08/2014

Dispõe sobre roteiro para solicitação de viagens didáticas na EESC e revoga a Ordem de Serviço Nº 01/2010
25/05/2020

Ordem de Serviço EESC Nº 04/2014

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes e técnicos e administrativos quanto ao controle de bens permanentes da EESC sob sua guarda, inclusive quanto aos procedimentos em casos de sinistro
25/05/2020

Portaria EESC Nº 60/2018

Dispõe sobre prazos, documentos e comprovantes de despesas efetuadas através de recursos oriundos do Convênio CAPES PROAP.
03/03/2020

Comunicado ATFn 12/2017

Utilização de passagens aéreas via contrato Recursos - Tesouro Empresa Ecos Turismo LTDA. ME.
07/06/2017

PORTARIA EESC Nº 11/2011 - Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 79/2010 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 83/2009 - Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010

Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 49/2007 - Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial

Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 79/2007 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 75/2009 - Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 76/2009 - Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC

Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 11/2011 - Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 79/2010 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 83/2009 - Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010

Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 49/2007 - Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial

Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 79/2007 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 37/2008 - Dispõe sobre prazos, vigêcias e normas relativas ao Programa Demanda Social CAPES (Bolsa no País) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica)

Dispõe sobre prazos, vigêcias e normas relativas ao Programa Demanda Social CAPES (Bolsa no País) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica)
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 75/2009 - Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 76/2009 - Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC

Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/2011 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/2011 - Dispõe sobre formulário padrão para solicitação da concordância do Diretor em Auxílios, Aditivos, Bosa de Estudo entre outros.

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centro, Docentes e Alunos, quanto à concordância da Chefia do Departamento para solicitação de assinatura do Dirigente da EESC em documentos tais como: Auxílios, Aditivos, Bolsas de Estudo, entre outras.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2011- Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da e

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP

Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 13/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 12/2010 - Dispõe sobre normas para a tramitação de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação e Convênios Institucionais

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de submissão de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação ou formalização de Convênios Institucionais (nacionais ou internacionais), que envolvam recursos financeiros e que a EESC/ USP figure como contratada
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 11/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP  
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2010 - Dispõe sobre a transferência de bens adquiridos através de importação direta pelo CNPq e demais fontes financiadoras para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)

Dispõe sobre a transferência de bens adquiridos através de importação direta pelo CNPq e demais fontes financiadoras para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/1996 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/1996 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/1999 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios

Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2001 - Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2002 - Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2002 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2003 - Dispõe sobre normas a serem observadas por Chefes de Departamento, Diretores de Centros, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre normas a serem observadas por Chefes de Departamento, Diretores de Centros, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2003 - Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos

Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 10/2004 - Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2007 - Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC

Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2007 - Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC

Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/2007 - Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 09/2007 - Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo ampliação, adequação, reforma, manutenção, melhoria, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC

Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo ampliação, adequação, reforma, manutenção, melhoria, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2008 - Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS

Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/2008 - Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC

Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no "CADIN ESTADUAL" (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP

Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no "CADIN ESTADUAL" (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 06/2009 - Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)

Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei  Federal  8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2009 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de Convênios Institucionais, nacionais ou internacionais, que envolvam recursos financeiros e que a USP fig

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de Convênios Institucionais, nacionais ou internacionais, que envolvam recursos financeiros e que a USP figure como contratada.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 08/2009 - Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP

Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2007 - Regulamenta a OS 05/2007 que dispõe sobre normas para utilização temporária das dependências da EESC por órgãos internos e externos

Regulamenta a Ordem de Serviço Nº 05/2007, que dispõe sobre as normas para utilização temporária das dependências da EESC (abrangendo Departamentos, Centros, etc.) por órgãos internos e externos.  
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/2010 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento: Fapesp, CNPq, Capes e outras.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 09/2009 - Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados

Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/2010 - Dispõe sobre a formalização de Contratos de Assessoria e Consultoria entre Docentes da EESC e Instituições de Ensino Privadas

                                                                
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 08/2010 - Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe)

Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ U

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/2011 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2011- Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da e

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP

Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 13/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 12/2010 - Dispõe sobre normas para a tramitação de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação e Convênios Institucionais

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de submissão de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação ou formalização de Convênios Institucionais (nacionais ou internacionais), que envolvam recursos financeiros e que a EESC/ USP figure como contratada
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 11/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP  
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2010 - Dispõe sobre a transferência de bens adquiridos através de importação direta pelo CNPq e demais fontes financiadoras para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)

Dispõe sobre a transferência de bens adquiridos através de importação direta pelo CNPq e demais fontes financiadoras para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/1996 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/1996 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/1999 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios

Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2001 - Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2002 - Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2002 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2003 - Dispõe sobre normas a serem observadas por Chefes de Departamento, Diretores de Centros, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre normas a serem observadas por Chefes de Departamento, Diretores de Centros, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2003 - Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos

Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 10/2004 - Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2007 - Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC

Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2007 - Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC

Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/2007 - Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 09/2007 - Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo ampliação, adequação, reforma, manutenção, melhoria, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC

Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo ampliação, adequação, reforma, manutenção, melhoria, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2008 - Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS

Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/2008 - Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC

Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no "CADIN ESTADUAL" (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP

Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no "CADIN ESTADUAL" (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 06/2009 - Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)

Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei  Federal  8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2009 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de Convênios Institucionais, nacionais ou internacionais, que envolvam recursos financeiros e que a USP fig

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de Convênios Institucionais, nacionais ou internacionais, que envolvam recursos financeiros e que a USP figure como contratada.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 08/2009 - Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP

Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2007 - Regulamenta a OS 05/2007 que dispõe sobre normas para utilização temporária das dependências da EESC por órgãos internos e externos

Regulamenta a Ordem de Serviço Nº 05/2007, que dispõe sobre as normas para utilização temporária das dependências da EESC (abrangendo Departamentos, Centros, etc.) por órgãos internos e externos.  
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/2010 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento: Fapesp, CNPq, Capes e outras.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 09/2009 - Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados

Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/2010 - Dispõe sobre a formalização de Contratos de Assessoria e Consultoria entre Docentes da EESC e Instituições de Ensino Privadas

                                                                
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 10/2009 - Dispõe sobre a tramitação de Auxílios, Convênios e congêneres entre a EESC e agências de fomento (FAPESP, CNPq, CAPES, etc), principalmente no tocante ao aspecto patrimonial

Dispõe sobre a tramitação de Auxílios, Convênios e congêneres entre a EESC e agências de fomento (FAPESP, CNPq, CAPES, etc), principalmente no tocante ao aspecto patrimonial.   Considerando a dificuldade de regularização patrimonial dos bens permanentes adquiridos com recursos advindos de Auxílios e Convênios; Considerando as normas de Auditoria das agências de fomento; Considerando ...
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 08/2010 - Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe)

Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ U

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP
24/09/2012

Normas específicas da CPG da EESC

Ver anexo:
24/09/2012

Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC

Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC, aprovada na 21a reunião da Comissão de Informática, em 29/05/2008.  
24/09/2012

Normas para utilização temporária de dependências da EESC por órgãos externos

O Conselho Técnico Administrativo, em sessão de 27/04/2007, - 209ª reunião, decidiu por unanimidade que, a partir desta data, deverão ser obedecidas as seguintes normas para utilização temporária de dependências da EESC por órgãos a ela externos: As Unidades e Órgãos do Campus poderão utilizar salas de aula para atividades didáticas, com solicitação prévia ao Serviço de Gradu...
24/09/2012

Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC

Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC, aprovada na 21a reunião da Comissão de Informática, em 29/05/2008.  
24/09/2012

Legislação: Outros

Nova norma dispõe sobre a realização de atividades de pesquisa à distância

A Comissão de Pesquisa divulga a Resolução CoPq Nº 7966/2020.
31/07/2020

CAPES Nº 76/2010

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS).
11/06/2020

CAPES Nº 28/2010 - Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE

CAPES Nº 28/2010 - Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE * Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link: http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe
24/09/2012

CAPES Nº 34/2006 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX

Portaria CAPES Nº 34/2006 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX
24/09/2012

INTERNA (RUSP) Nº 01/1989 - Dispõe sobre a concessão de "Auxílio" a Professor Visitante, nas condições que especifica

Dispõe sobre a concessão de "Auxílio" a Professor Visitante, nas condições que especifica http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaInterna1-89.pdf
24/09/2012

CO Nº 1/2009 - Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária

Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaCO-01-09.pdf
24/09/2012

CONJUNTA CAPES-CNPQ Nº 01/2010 E Nº 02/2010 - Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício

Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 76/2010 - Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS) http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 64/2010 - Regulamento CAPES PROAP 2010

Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 34/2004 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003 http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf
24/09/2012

INTERMINISTERIAL MCT/MF Nº 445/1998 - Dispõe sobre a insenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa

Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica http://www.mct.gov.br/index.php/...
24/09/2012

INTERMINISTERIAL Nº 127/2008 - Dispõe sobre normas relativas às transferências de recursos da União

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências    
24/09/2012

CAPES Nº 28/2010 - Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE

CAPES Nº 28/2010 - Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE * Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link: http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe
24/09/2012

CAPES Nº 34/2006 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX

Portaria CAPES Nº 34/2006 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX
24/09/2012

INTERNA (RUSP) Nº 01/1989 - Dispõe sobre a concessão de "Auxílio" a Professor Visitante, nas condições que especifica

Dispõe sobre a concessão de "Auxílio" a Professor Visitante, nas condições que especifica http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaInterna1-89.pdf
24/09/2012

CO Nº 1/2009 - Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária

Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaCO-01-09.pdf
24/09/2012

CONJUNTA CAPES-CNPQ Nº 01/2010 E Nº 02/2010 - Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício

Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 76/2010 - Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS) http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 64/2010 - Regulamento CAPES PROAP 2010

Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 34/2004 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003 http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf
24/09/2012

INTERMINISTERIAL MCT/MF Nº 445/1998 - Dispõe sobre a insenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa

Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica http://www.mct.gov.br/index.php/...
24/09/2012

TCE Nº 01/2008 - Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial

Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial OBS: Destaque especial para o capítulo 3 - Das Autarquias http://www.usp.br/gefim/novidades/InstrucaoTCN.01-de17-DOEde18-12-2008.pdf
24/09/2012

CARTA DE CORREÇÃO - Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183

Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183 http://www.usp.br/gefim/legislacao/cartacorrecao-RICMS.htm
24/09/2012

IN STN Nº 01/1997- Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/estados/IN_STN_1_1997_Convenios/IN_stn_01_15jan1997_convenios.htm
24/09/2012

IN RFB Nº 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasi

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm
24/09/2012

TCE Nº 01/2008 - Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial

Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial OBS: Destaque especial para o capítulo 3 - Das Autarquias http://www.usp.br/gefim/novidades/InstrucaoTCN.01-de17-DOEde18-12-2008.pdf
24/09/2012

CARTA DE CORREÇÃO - Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183

Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183 http://www.usp.br/gefim/legislacao/cartacorrecao-RICMS.htm
24/09/2012

IN STN Nº 01/1997- Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/estados/IN_STN_1_1997_Convenios/IN_stn_01_15jan1997_convenios.htm
24/09/2012