Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos – ENC de 2003

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf

Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/27186.html

CAPES Nº 28/2010 – Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE

* Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link:

http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe

Portaria CAPES Nº 34/2006 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX

Dispõe sobre a concessão de “Auxílio” a Professor Visitante, nas condições que especifica

http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaInterna1-89.pdf

CAPES Nº 28/2010 – Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE

* Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link:

http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe

Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária

http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaCO-01-09.pdf

Portaria CAPES Nº 34/2006 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX