Pesquisadores já têm acesso a informações protegidas do Inep
29 de setembro de 2014
Compartilhe:

Para garantir transparência e segurança ao processo, exclusivamente para fins de pesquisa e de estudo, foi criado um ambiente seguro para a consulta. O espaço, na sede do Inep, em Brasília, permite aos pesquisadores o acesso a bancos de dados para pesquisas sobre censos e avaliações.

 

Para ter acesso a essas informações, especialistas e professores que trabalham na produção de pesquisas de interesse acadêmico, do instituto ou do Estado precisam estar formalmente autorizados. O pedido deve ser protocolado em formulário específico, com justificativa para o estudo. O objetivo desse procedimento é qualificar a permissão, respeitada a individualidade e a transparência dos dados.

 

Os servidores públicos que trabalham na produção de pesquisa terão acesso aos dados mediante autorização do presidente do Inep, Chico Soares, ou de servidor do instituto a quem seja delegado tal poder. As informações estarão disponíveis para pesquisa e análise em ambiente reservado, por tempo determinado. Quem for considerado apto a realizar pesquisas deve preencher termo de compromisso e manutenção de sigilo.

 

A Portaria do Inep nº 467/2014, que estabelece as normas de acesso a informações protegidas do instituto, foi publicada no Diário Oficial de União de segunda-feira, 22. No Brasil, o acesso a informações, previsto na Constituição Federal, obedece ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

 

Por Ruane Santos, da Assessoria de Imprensa do Inep

 

informação

Assessoria de Imprensa do Inep Tel.: (61) 2022-3630 E-mail: imprensa@inep.gov.br


Veja também