Convênio Internacional sem Recursos: Protocolo de Intenções

Protocolo de intenções internacionais

O Protocolo de Intenções Internacional nada mais é do que um documento em que as partes se comprometem a no futuro assinar convênios específicos, ficando neste primeiro momento a aproximação das partes. Os docentes que desejarem encaminhar propostas de protocolo de intenções internacional deverão encaminhar para a CCInt-EESC as mesmas na língua estrangeira e em língua portuguesa. A USP possui minutas-padrão para esses convênios, que se encontram anexo, mas os docentes também podem apresentar minutas no modelo da instituição estrangeira, sempre acompanhada da versão em português.

A competência para a assinatura dos protocolos de intenções internacional é do Diretor da EESC

Vale ressaltar que é responsabilidade do Coordenador do Convênio o encaminhamento das minutas em português, não cabendo à CCInt-EESC a tradução do mesmo. Para facilitar, sempre recomendamos usar as minutas padrão da USP.

Tramitação

• CCINT-EESC recebe as minutas, analise e aprova o mesmo, encaminhando para o Conselho do Departamento do Professor Coordenador do Protocolo
• Conselho do Departamento aprova o Protocolo e devolve para CCInt-EESC.
• CCInt-EESC encaminha para análise e aprovação da Congregação da EESC
• Congregação aprova e encaminha para a Procuradoria Geral da USP (PG), via sistema e-convênios. Se houver Propriedade Intelectual, a minuta deve ser aprovada pela Agência USP de Inovação (AUSPIn), antes de ir para a PG.
• PG aprova e encaminha para Assessoria de Convênios da Reitoria.
• Assessoria de Convênios da Reitoria encaminha o documento para assinatura na EESC.
• Diretor assina o Protocolo.

Tempo estimado para a tramitação, da abertura à assinatura: 2 meses