Convênio Internacional sem Recursos: Específico Fapesp

Convênios específicos de pesquisa para a Fapesp

A FAPESP, tendo em vista a aprovação em chamadas específicas (como SPRINT, etc), solicita que as instituições possuam um acordo que contemple termos de confidencialidade, propriedade intelectual e publicações. A USP possui modelos de minutas já em inglês e português para esses convênios, o que facilita muito a tramitação e assinatura.

Vale ressaltar que para a Texas A&M University há um modelo específico, que também se encontra em português/inglês.

A competência para a assinatura dos convênios específicos de pesquisa para a FAPESP é do Pró-Reitor de Pesquisa da USP, podendo, em alguns casos, ser delegado para o Diretor da EESC.

Vale ressaltar que é responsabilidade do Coordenador do Convênio o encaminhamento das minutas em português, não cabendo à CCInt-EESC a tradução do mesmo. Para facilitar, sempre recomendamos usar as minutas padrão da USP.

Tramitação

• CCINT-EESC recebe as minutas, analise e aprova as mesmas, encaminhando para análise do Conselho do Departamento do Professor Coordenador do Convênio.
• Conselho do Departamento aprova o Convênio e devolve para CCInt-EESC
• CCInt-EESC encaminha para análise e aprovação da Congregação da EESC
• Congregação aprova e encaminha para a Agência USP de Inovação (AUSPIn), uma vez que possui cláusulas de Propriedade Intelectual.
• AUSPIn aprova e encaminha para a Procuradoria Geral (PG) da USP analisar
• PG aprova e encaminha para o Conselho de Pesquisa (CoPq) da USP
• Estando o convênio dentro da competência geral do Pró-Reitor de Pesquisa, o documento é assinado pelo mesmo e encaminhado para a EESC. Caso esteja dentro da competência do Diretor, é encaminhado para assinatura do mesmo.
• Diretor ou Pró-Reitor de Pesquisa assina o convênio, dependendo da análise jurídica.

Tempo estimado para a tramitação, da abertura à assinatura: 2 meses