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11/11/2021
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES N° 1 - “PROPOSTA DE PREÇOS”, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-EESC, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANFITEATRO JORGE CARON DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS-EESC/USP – ÁREA I DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS/SP. Às nove horas e cinco minutos do vigésimo sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, reuniram-se na sala de reuniões do Serviço de Licitações e Contratos, da Escola de Engenharia de São Carlos - USP, sita à Av. Trabalhador São-carlense, 400, Bloco E-1 – 2º andar – Sala 6078, nesta cidade, bem como virtualmente através do endereço eletrônico: https://meet.google.com/yrvo-prsm-cmo, os senhores: Luiz Renato Nunes – Presidente, Fábio Luís Marques Cappellano – Técnico para Assuntos Administrativos, Célia Regina Ventura Dibo – Técnico Contábil Financeiro e Patricia Aparecida Rui - Técnico Contábil-Financeiro, designados conforme Portaria EESC no 03/2021, todos desta Escola. Presente também ao ato, o Engenheiro Rodrigo Eiji Imaizumi, gestor de obras da EESC/USP, a Sra. Gláucia Bernucci Alves representante da empresa LINNEAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP e a Srta Jaqueline Rodrigues Santos representante da empresa LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL EPP, todos sob a presidência do primeiro, para procederem a abertura e julgamento do Envelope n 01 - “PROPOSTA DE PREÇOS”, da Tomada de Preços n 005/2021-EESC, destinado a execução dos serviços de REFORMA DO ANFITEATRO JORGE CARON DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLSO-EESC/USP – ÁREA I DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS/SP, em conformidade com o Processo nº 2021.1.1111.18.6. Constam no aludido processo, às folhas 179 a 187, o Extrato do Edital da presente Tomada de Preços, o qual foi publicado no Diário Oficial do Estado, bem como no Jornal O Estado de São Paulo, além de, na íntegra, nos sites da Escola de Engenharia de São Carlos-EESC/USP e da Universidade de São Paulo-USP, todos na data de 07/10/2021. Retiraram o edital as seguintes empresas: 1) BRUNO EDUARDO MARTINS PION CONSTRUÇÕES ME; 2) LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL EPP; 3) ZONATO & FERREIRA ENGENHARIA LTDA; 4) MANZETTO CONSTRUÇÕES LTDA; 5) HARUS CONSTRUÇÕES LTDA; 6) HEMISFÉRIO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 7) LINNEAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 8) GG RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 9) PROJELÉTRICA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP; 10) BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI; 11) ENG.CAF POTENCIAL ENGENHARIA LTDA; 12) HS LOPES CONSTRUTORA LTDA; E; 13) FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP Das empresas supramencionadas, até o horário fixado no Edital, apresentaram suas propostas as empresas: 2) LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL EPP; 7) LINNEAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 10) BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI; 11) ENG.CAF POTENCIAL ENGENHARIA LTDA; 13) FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP Em virtude dos Decretos Estaduais nº 64.881 de 22 de março de 2020 e suas alterações posteriores, decretando o estado de quarentena no Estado de São Paulo, do Decreto nº 64.959 de 04 de maio de 2020, e em função das medidas temporárias e emergenciais contra o contágio pelo COVID-19, foram adotados procedimentos visando a diminuição do contato social no processamento da presente licitação. Passando aos trabalhos propriamente ditos, e encerrado o recebimento dos envelopes a Comissão passou à fase de análise, com a abertura dos envelopes nº 01 “PROPOSTA DE PREÇOS”, os quais após serem abertos e apreciados pela Comissão, verificou-se que todas atenderam as exigências editalícias, sendo consideradas válidas e exequíveis. Diante disso, todas as propostas foram classificadas pela ordem crescente de preços, em conformidade com o item 9.5 do referido Edital. 1) ENG.CAF POTENCIAL ENGENHARIA LTDA - Valor R$ 790.000,00 2) LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL EPP – Valor R$ 794.625,87 3) FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP - Valor R$ 810.634,79 4) LINNEAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP - Valor R$ 872.173,23 5) BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI - Valor R$ 877.405,25 Consultado todos os licitantes presentes (Luis Fabiano dos Santos Construção Civil EPP e Linnear Incorporações e Construções Eireli EPP), e consequentemente, os demais participantes (Eng.Caf Potencial Engenharia Ltda, Fragalli Engenharia Eireli EPP e Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia Eireli), estes, manifestaram-se através de mensagem eletrônica, declarando o interesse em não apresentar interposição de recurso quanto ao julgamento das propostas, conforme art. 109 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Ato contínuo, em conformidade com o estabelecido nos itens 10.1 e 10.2 (e seus subitens) do referido Edital, procedeu-se a abertura dos Envelopes nº 02 – “Documentos de Habilitação” das 03 (três) licitantes mais bem classificadas. CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR R$ 1ª ENG.CAF POTENCIAL ENGENHARIA LTDA 790.000,00 2ª LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL EPP 794.625,87 3ª FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP 810.634,79 Após abertura dos envelopes e análise dos presentes, deu-se início a fase de julgamento do Envelope nº 02 - “Documentos de Habilitação”, das três empresas acima citadas. Em análise da Documentação contida no Envelope nº 02 - “Documentos de Habilitação” da empresa ENG.CAF POTENCIAL ENGENHARIA LTDA foi constatado que a empresa não atendeu ao solicitado no item 7.1.3.4. (Relação indicando a qualificação dos membros da equipe técnica que realizará os trabalhos e declaração formal da sua disponibilidade, incluindo no mínimo: a. ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO), apresentou apenas a relação indicando a qualificação dos membros da equipe técnica, deixou de apresentar a declaração formal da disponibilidade do engenheiro civil ou arquiteto. Após análise da Documentação contida no Envelope nº 02 - “Documentos de Habilitação” das empresas LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL EPP e FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP, foi verificado que todos os documentos apresentados se encontravam em conformidade com o estabelecido no Edital. Sendo assim, estas, foram consideradas HABILITADAS. Em virtude do constatado acima, a empresa ENG.CAF POTENCIAL ENGENHARIA LTDA foi considerada INABILITADA. Por consequência, em atendimento ao item 10.2.4 do referido Edital, foi aberto o envelope da próxima classificada, a empresa LINNEAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, a qual, após análise da Documentação contida no Envelope nº 02 - “Documentos de Habilitação”, verificou-se que todos os documentos apresentados se encontravam em conformidade com o estabelecido no Edital, considerando-a, HABILITADA. A Comissão, levando em consideração todas as informações acima, o orçamento sintético global constante do presente processo, e a opinião do gestor da obra, CONSIDERA, que o preço cotado não foi abusivo ou inexequível. Diante do exposto, fica classificada e habilitada as licitantes na seguinte ordem: CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR R$ 1ª LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL EPP 794.625,87 2ª FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI 810.634,79 3ª LINNEAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP 872.173,23 Decorridos os prazos legais, a Comissão encaminhará os autos à autoridade superior, propondo a homologação e adjudicação do fornecimento do objeto desta licitação à licitante que apresentou o menor preço global, LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL EPP – com o valor total de R$ 794.625,87 (setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). O serviço será executado não só em função do menor preço, bem como por estar compatível com aqueles praticados no mercado, conforme planilha de preços e consulta prévia realizada de acordo com o Decreto nº 63.316, de 26 de março de 2018. A Comissão Julgadora declarou que o resultado do julgamento será dado a devida ciência aos interessados através dos meios legais e da publicação no Diário Oficial do Estado, em atendimento ao disposto no artigo 109 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Por fim, encerrou-se a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata que segue assinada pelos presentes. COMISSÃOJULGADORA DE LICITAÇÃO

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