O documento, recomendado pelo Serviço de Biblioteca Prof. Dr. Sérgio Rodrigues Fontes (SVBIBL) da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, tem os objetivos de elucidar dúvidas sobre o uso do material protegido por direitos autorais no ensino on-line e, ao mesmo tempo, tratar da proteção das gravações das aulas, com foco neste período excepcional e emergencial causado pela pandemia.