Instruções Normativas

Instruções Normativas

Carta de Correção

Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183

 

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TCE Nº 01/2008

Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial

OBS: Destaque especial para o capítulo 3 - Das Autarquia

 

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IN STN Nº 01/1997

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências

 

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IN RFB Nº 971/2009

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

 

Última atualização em Sexta, 05 Abril 2013 10:18

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TCE Nº 01/2008 - Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial

Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial

OBS: Destaque especial para o capítulo 3 - Das Autarquias

http://www.usp.br/gefim/novidades/InstrucaoTCN.01-de17-DOEde18-12-2008.pdf

 

Última atualização em Sexta, 28 Setembro 2012 11:52

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CARTA DE CORREÇÃO - Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183

Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183

http://www.usp.br/gefim/legislacao/cartacorrecao-RICMS.htm

Última atualização em Sexta, 28 Setembro 2012 11:52

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IN STN Nº 01/1997- Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/estados/IN_STN_1_1997_Convenios/IN_stn_01_15jan1997_convenios.htm

Última atualização em Sexta, 28 Setembro 2012 11:52

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IN RFB Nº 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasi

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm

Última atualização em Sexta, 28 Setembro 2012 11:53

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