Orientações e documentos - Convênios USP Institucional

Portaria EESC Nº 35/2017 - Dispõe sobre a incidência de taxas denominada "overhead" em decorrência da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios, contratos, cursos, projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e correlatos que envolvam a EESC

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Resolução USP Nº 7290/2016 - Dispõe sobre taxa de promoção da pesquisa, ensino, cultura e extensão na Universidade e critérios de isenção (Revoga as resoluções 4543/19985427/2007 e 5456/2008)

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Resolução USP Nº 7271/2016 - Dispõe sobre Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo.

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Resolução USP Nº 5940/2011 - Define e Regulamenta as atividades de Cultura e Extensão.

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Resolução USP Nº 6966/2014 - Institui o Portal de Convênios e dispõe sobre as informações e análises pertinentes aos convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero.

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Resolução USP Nº 5877/2010 - Procedimentos para pagamento da gratificação por atividade de convênio de que trata a Resolução USP Nº 5855/2010

Declaração de docente

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Resolução USP Nº 5855/2010 - Regulamenta o pagamento de gratificação por atividade de convênio.

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Portaria GR USP Nº 5.836/2012 - Estabelece os valores de bolsa para alunos de Pós-Graduação da USP por participação em atividades desenvolvidas em convênio instituída pela Resolução 6343/2012

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Resolução USP Nº 6343/2012 - Regulamenta o pagamento de bolsa para alunos de Pós-Graduação em convênio [Declaração (anexo I) e Termo de Outorga de Bolsa (anexo II) para alunos de Pós-Graduação em convênios, conforme Resolução]
Declaração e termo de outorga de bolsa

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Portaria GR USP Nº 6561/2014 - Dispõe sobre delegação de competência.

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Modelos de minutas/contratos

Contrato de prestação de serviço de extensão ou difusão cultural (USP contratada com fundação de apoio)

Contrato de prestação de serviço de extensão ou difusão cultural (USP contratada sem fundação de apoio)

Contrato de prestação de serviço de pesquisa (USP contratada com fundação de apoio)

Contrato de prestação de serviço de pesquisa (USP contratada sem fundação de apoio)

Convênio genérico com objeto preponderante de pesquisa (com fundação)

Convênio genérico com objeto preponderante de pesquisa (sem fundação)

Minuta de curso de extensão em parceria

Termo aditivo genérico

Termo aditivo para curso de extensão em parceria

Termo de confidencialidade

 

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