Orientações e documentos - CAPES PROAP e PROEX

Legislação

Decreto Federal Nº 6.907/2009 - Altera dispositivos dos Decretos nos 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares

Decreto Federal Nº 71.733/1973 - Regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior

IN STN Nº 01/1997 -  Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências

Portaria EESC Nº 60/2018 - Dispõe sobre prazos, documentos e comprovantes de despesas efetuadas através de recursos oriundos do Convênio CAPES PROAP

Portaria Interministerial 127/2008 - Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências

Ofício SVCONV 37/2011 - Documentos fiscais CAPES, PROAP e PROEX

Ofício SVCONV 65/2011 – Auxílio deslocamento CAPES PROAP

Portaria CAPES 156/2014 - Aprova o novo regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP).

Portaria CAPES 84/2007 – Dispõe sobre a extinção do auxílio-tese dos Programas de Fomento da CAPES. 

Portaria CAPES 34/2006 – regulamento PROEX, atualizado em agosto de 2015

 

Orientações e modelos

Esclarecimentos sobre a participação de Professores e Especialistas em Exames de Qualificação e Defesas de Teses na EESC

Tabela valores diárias no País e Exterior dos convênios CAPES, PROAP & PROEX

 

• PROEX

Modelo de auxílio deslocamento

Modelo para solicitação de diária - A

Modelo para solicitação de diária - B

Modelo para autorização de pagamento em forma de reembolso

 

• PROAP

Roteiro para utilização de recursos CAPES-PROAP

 

Roteiro para solicitação de Auxílio Diário

Auxílio deslocamento

Auxílio estudante

Auxílio professor visitante

Diária docente USP

Requisição de Auxílio Diário para estudante

Requisição de Auxílio Diário para docente USP

Requisição de Auxílio Diário para docente visitante

Requisição de locação de veículo

Requisição de passagem aérea

Recibo modelo A

 

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