Decretos Estaduais

Decreto Estadual Nº 59.327/2013

Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Ad-ministração Direta e Indireta, e dá providências correlatas

 

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Decreto Estadual Nº 55.357/2010

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas

 

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Decreto Estadual Nº 53.980/2009

Regulamenta o regime de adiantamento previsto nos artigos 38 a 45 da Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968

 

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Decreto Estadual Nº 52.658/2008

Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo

 

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Decreto Estadual Nº 49.722/2005

Dispõe sobre o pregão realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o artigo 10 do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, e dá providências correlatas

 

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Dispõe sobre reajuste de preços dos contratos de serviços celebrados por órgãos da administração direta e indireta, e dá providências correlatas

 

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Decreto Estadual Nº 48.034/2003

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

 

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Decreto Estadual Nº 47.945/2003

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Estadual nº 6.544, de 22de novembro de 1989, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas

 

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Decreto Estadual Nº 48.034/2003

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

 

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Decreto Estadual Nº 47.297/2002

Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas

 

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Decreto Estadual Nº 34.350/1991

Dispõe sobre pesquisa de preços para orientação das compras no serviço público estadual

 

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