Comunicado ATFn 2/2018: Orientações pertinentes às atividades do Serviço de Tesouraria

"Prezados Senhores,

 

Seguem algumas orientações pertinentes às atividades do Serviço de Tesouraria:

 

1) o pagamento aos participantes de bancas relativas a maio/2018 será efetuado até o dia 28/05/2018, em virtude dos motivos elencados na Portaria EESC 10/2018; entende-se como dia útil os dias em que há previsão de expediente normal na EESC;

 

2) considerando o elevado número de participação de pesquisadores estrangeiros em bancas na EESC, lembramos que o pagamento de honorários será efetuado se houver apresentação prévia de cópia de passaporte e também de visto (que não pode ser de turismo: deve ser de pesquisa ou de trabalho), conforme Parecer Consultoria Jurídica e orientação Polícia Federal;

 

3) tendo em vista a ocorrência de indicação de contas bancárias da EESC para recebimento de taxas advindas do exterior, ressaltamos que essa prática não está autorizada, pois esse tipo de transação envolve taxa cambial, inviabilizando o recebimento, além de obrigar a instituição a uma assinatura de contrato de câmbio. Essas contas são destinadas exclusivamente para recolhimento de taxas de pós-graduação, não sendo possível sua indicação para outros fins. Caso haja algum estrangeiro interessado no curso, sugerimos que a taxa seja cobrada do interessado após sua aprovação no referido curso;

 

4) sugerimos ainda que no momento do fornecimento de depósito dessas taxas, seja solicitado aos interessados que o depósito seja realizado com identificação. Dessa forma, se torna mais fácil a conciliação de pagamentos.

 

Quaisquer dúvidas, estamos à disposição.

 

Serviço de Tesouraria (SVTESOU)

Escola de Engenharia de São Carlos (EESC)

Tels.: (16) 3373-9373 e 3373-9225."

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