Comunicado ATFn: Orientação quanto aos trâmites de bens patrimoniais

"Prezados Senhores,

 

Com o intuito de esclarecer dúvidas e orientar quanto aos trâmites de bens permanentes na EESC (empréstimos, doações, furtos, descarte, transporte, transferências: locais/responsáveis/aposentadoria/instituições etc.), enfatizamos que sejam observadas as instruções listadas a seguir, que também se encontram na página da EESC (menu A EESC, item Legislações). Essas orientações também visam preservar o bem público, bem como sanar o crescente número de processos de sindicância instaurados em virtude de descuido ou negligência.

 

Ressaltamos ainda que essas instruções estão alinhadas com as prerrogativas dos Estatutos da USP e do Estado e do próprio Tribunal de Contas do Estado.

 

Ordem de Serviço EESC Nº 5/2014 (Anexo IAnexo II) - Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção e aquisição de equipamentos de informática na EESC.

Ordem de Serviço EESC Nº 4/2014 (Anexo IAnexo II) - Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bens permanentes da EESC sob sua guarda, inclusive quanto aos procedimentos em casos de sinistro.

Ordem de Serviço EESC Nº 3/2014 (Anexo IAnexo IIAnexo III) - Dispõe sobre a incorporação de bens patrimoniais advindos de Convênios, Auxílios, Reserva Técnica, Taxas de Bancada e congêneres, firmados entre a EESC e Agências de Fomento e Fundações.

Ordem de Serviço EESC Nº 1/2014 (Anexo I) - Dispõe sobre procedimentos para recebimento de bens e serviços através das Seções de Patrimônio e Almoxarifado da EESC.

 

Caso haja quaisquer dúvidas ou sugestões, gentileza nos contatar.

 

Atenciosamente,

Carlos Roberto Rodrigues

Assistente Técnico Financeiro

Escola de Engenharia de São Carlos da USP

Telefones: (16) 3373-9252 e 3373-9233"

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