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Comunicado ATFn: Normas para gerenciamento/incorporação de bens permanentes

"Tendo em vista a publicação das novas normas de incorporação de bens permanentes, solicito a colaboração de todos para que os bens permanentes sejam devidamente registrados/gerenciados nesta Unidade USP.

 

É importante ressaltar que os bens adquiridos, inclusive através de órgãos de fomento, doações e outros, deverão ser incorporados de imediato, no ato de sua aquisição.

 

Acrescento que as seguintes ordens de serviço e seus anexos - também disponíveis na página Legislações/Ordens de Serviço do Portal EESC - regulamentam os procedimentos:

 

Ordem de Serviço EESC Nº 01/2014

Anexo I

Dispõe sobre procedimentos para recebimento de bens e serviços através das Seções de Patrimônio e Almoxarifado da EESC

Revoga as Ordens de Serviço Nºs 02/2001, 10/200401/2007 e 02/2007

 

Ordem de Serviço EESC Nº 02/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da "Certidão de Regularidade Patrimonial" no ato do requerimento da aposentadoria, transferência ou dispensa dos servidores vinculados à EESC

Revoga a Ordem de Serviço Nº 03/2010

 

Ordem de Serviço EESC Nº 03/2014

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Dispõe sobre a incorporação de bens patrimoniais advindos de Convênios, Auxílios, Reserva Técnica, Taxas de Bancada e congêneres, firmados entre a EESC e Agências de Fomento e Fundações

Revoga as Ordens de Serviço Nºs 10/2009 e 06/2010

 

Ordem de Serviço EESC Nº 04/2014

Anexo I

Anexo II

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes e técnicos e administrativos quanto ao controle de bens permanentes da EESC sob sua guarda, inclusive quanto aos procedimentos em casos de sinistro

Revoga as Ordens de Serviço Nºs 03/2008 e 13/2010

 

Ordem de Serviço EESC Nº 05/2014

Anexo I

Anexo II

Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção e aquisição de equipamentos de informática na EESC

Revoga as Ordens de Serviço Nºs 03/199501/200203/2007 e 08/2009

 

Ordem de Serviço EESC Nº 07/2014

Dispõe sobre procedimentos e requisitos prévios para efetiva contratação de fornecedores (Pessoas Jurídicas) na execução de despesas envolvendo a EESC

Revoga a Ordem de Serviço Nº 01/2011

 

Agradeço a atenção de todos. Quaisquer dúvidas, estou à disposição.

 

 

Carlos Roberto Rodrigues
Assistente Técnico Financeiro
Escola de Engenharia de São Carlos
Telefones: 16 3373-9252 / 3373-9233" 

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