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Atribuições:
À Comissão de Graduação compete:

I - traçar diretrizes e zelar pela execução dos programas de ensino de graduação;

II - propor à CON o currículo de cada habilitação ou curso elaborado pelas COCs;

III - propor à CON os programas de ensino das disciplinas elaborados pelas COCs, ouvidos os Departamentos, e acompanhar sua execução;

IV - propor à CON o número de vagas de cada habilitação ou curso;

V - propor à CON a criação, modificação ou extinção de habilitação ou curso;

VI - emitir parecer circunstanciado sobre pedidos de revalidação de diplomas;

VII - propor à CON as normas referentes à seleção para fins de transferência, observados os arts. 77 e 78 do Regimento Geral;

VIII - aprovar o resultado da seleção para fins de transferência;

IX - autorizar pedidos de trancamento de matrícula, observado o art. 74 do Regimento Geral;

X - decidir sobre os pedidos de reativação de matrícula, indicando, quando for o caso, as adaptações necessárias;

XI - homologar os pedidos de dispensa de cursar disciplinas, após manifestação do departamento;

XII - coordenar as atividades referentes às disciplinas interdepartamentais e a integração dos currículos;

XIII - coordenar a análise e as atividades referentes ao funcionamento das habilitações ou cursos;

XIV - coordenar o processo de avaliação das habilitações ou cursos da EESC.