Ajuste Federal - Ajuste SINIEF nº 01 de 30/03/2007
Formaliza a Carta de Correção e impõe limites à sua utilização
Ajuste Federal - Ajuste SINIEF nº 01 de 30/03/2007 - Comentário
Carta de Correção - Previsão Legal - Comentário
Decreto Estadual nº 43.060/98 - Centralização das Operações de Pagamento na Nossa Caixa
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.
Decreto Estadual nº 48326 - Reajuste de Preços
Dispõe sobre reajuste de preços dos contratos de serviços celebrados por órgãos da administração direta e indireta, e dá providências correlatas
Decreto Estadual nº 49722 - Pregão Eletrônico
Dispõe sobre o pregão realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o artigo 10 do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, e dá providências correlatas
Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de Julho de 2005.
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.
Portaria GR USP nº 3428 de 23/05/2003 - Manutenção Predial
Dispõe sobre manutenção predial das edificações da USP, e revoga a Portaria GR nº 3115, de 24 de abril de 1998.
Decreto Estadual nº 43.060/98 - Centralização das Operações de Pagamento na Nossa Caixa, decreto43060.pdf, 34453 Kb
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.
